Processo 468500/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/07/2018 13:59
Autuado em 12/07/2018 13:59
Apensado ao Processo 178026/19 em 27/03/2019 09:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 373/2019 da Primeira Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   373/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   373/ 2019 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Recorrente ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN

Juntadas
DataDescrição
21/03/2019 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178026/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 300/2019
01/03/2019 2011 Acórdão nº 373/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3094/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 08:41 DP  
22/03/2019 08:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 300/2019 -
08/03/2019 10:57 S1C  
07/03/2019 16:41 SMPJTC  
07/03/2019 11:14 2PC Ciência de Decisão nº 32/2019 -
07/03/2019 08:51 SMPjTC  
26/02/2019 16:34 S1C Certidão de declaração de Suspeição nº 2/2019 -
25/01/2019 15:14 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2019 -
17/09/2018 11:03 GCNB  
17/09/2018 10:47 STP Certidão de Sessão nº 878/2018 -
12/07/2018 14:04 GCNB  
12/07/2018 13:59 DP Informação nº 7235/2018 -

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